Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.416, DE 25 DE MAIO DE 2026

EMENTA: Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ROTA TURÍSTICA DA SERRA DA CAPIVARA - criação - Estado (ente federado) - Piauí - Município - São Raimundo Nonato (PI) - João Costa (PI) - Brejo do Piauí (PI) - Coronel José Dias (PI) - São João do Piauí (PI) - desenvolvimento - Turismo