Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.408, DE 14 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Julho Neon como mês da saúde bucal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2026, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
JULHO NEON - criação - Comemoração - Mês - Julho - cuidado - Atenção à saúde - Saúde bucal - Campanha educativa - Campanha de saúde - conscientização