Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.406, DE 11 DE MAIO DE 2026

EMENTA: Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19 - criação - Comemoração - Mês - Março - Pandemia do Coronavírus - Vítima - Falecimento - Homenagem - Data comemorativa