Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.389, DE 15 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO TRÂNSITO - criação - Homenagem - Comemoração - Mês - Maio