Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.368, DE 30 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Reflexão do "Cantando as Diferenças".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2026, Página 31 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE REFLEXÃO DO "CANTANDO AS DIFERENÇAS" - criação - Comemoração - Mês - Julho - Diversidade sociocultural - Diversidade étnico-racial - diversidade - Meio ambiente