Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.362, DE 26 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - reconhecimento - Festa da Penha - Festa religiosa - Evento cultural - Município - Vila Velha (ES) - Estado (ente federado) - Espírito Santo (Estado)