Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.361, DE 25 DE MARÇO DE 2026

EMENTA: Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/3/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ROTA TURÍSTICA DO ENXAIMEL - criação - Município - Pomerode (SC)
TURISMO - Turismo sustentável - desenvolvimento - fomento