Legislação Informatizada - LEI Nº 15.340, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 - Publicação Original
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LEI Nº 15.340, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
Denomina "Odilon Vitorino de Siqueira" a ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535,5 da Rodovia BR- 364, no Município de Tarauacá, no Estado do Acre.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É denominada "Odilon Vitorino de Siqueira" a ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535,5 da Rodovia BR-364, no Município de Tarauacá, no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Renan Vasconcelos Calheiros Filho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 12/01/2026
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/2026, Página 1 (Publicação Original)