Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.340, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Denomina "Odilon Vitorino de Siqueira" a ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535,5 da Rodovia BR- 364, no Município de Tarauacá, no Estado do Acre.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
HOMENAGEM - Ponte - Denominação - Rodovia federal - Rio Tarauacá - Município - Tarauacá (AC)