Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA ROTA DO CACAU E DO CHOCOLATE - Título honorífico - Município - Ilhéus (BA)