Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.259, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Capoterapia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA CAPOTERAPIA - criação - Comemoração - celebração - Mês - Outubro