Legislação Informatizada - LEI Nº 15.253, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 15.253, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 15.253, de 5 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2025, Edição 212, Seção 1, na página 1, nas assinaturas leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Enrique Ricardo Lewandowski.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/11/2025
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2025, Página 2 (Retificação)