Legislação Informatizada - LEI Nº 15.252, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 15.252, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 15.252, de 4 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2025, Edição 211, Seção 1, na página 2, nas assinaturas leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Fernando Haddad, Enrique Ricardo Lewandowski e Jorge Rodrigo Araújo Messias.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/11/2025
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2025, Página 2 (Retificação)