Legislação Informatizada - LEI Nº 15.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 15.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 15.249, de 3 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2025, Edição 210, Seção 1, na página 1, nas assinaturas leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Marcio Tavares dos Santos, Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Camilo Sobreira de Santana, Enrique Ricardo Lewandowski, Simone Nassar Tebet e Alexandre Rocha Santos Padilha.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2025, Página 2 (Retificação)