Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.248, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO MOTOCICLISTA PROFISSIONAL - criação - Data comemorativa - Homenagem - Mês - Julho