Legislação Informatizada - LEI Nº 15.235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 15.235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Altera as Leis nºs 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e 12.212, de 20 de janeiro de 2010; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 11.196, de 21 de novembro de 2005.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2025, Seção 1, na página 3, nas assinaturas leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Fernando Haddad, Alexandre Silveira de Oliveira e Simone Nassar Tebet.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/10/2025
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/2025, Página 1 (Retificação)