Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.219, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Institui o Dia de São Miguel Arcanjo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO - criação - Comemoração - Mês - Setembro - Calendário Nacional de Eventos - Homenagem - Data comemorativa