Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025

EMENTA: Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TURISMO - Evento turístico - Calendário Turístico Oficial do Brasil - Pingo da Mei Dia - Festa junina - inclusão - Comemoração - Mês - Junho - Município - Mossoró (RN)