Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.205, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - Festa de San Gennaro - Município - São Paulo (SP) - Homenagem