Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.197, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Declara como manifestação da cultura nacional a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2025, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa - declaração - Bens culturais imateriais - registro - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - Homenagem - Município - Bom Jesus da Lapa (BA) - Estado (ente federado) - Bahia