Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.194, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
EMENTA: Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/2025, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA - inscrição - Homenagem - Advogado - Vereador - Direitos humanos