Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.186, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

EMENTA: Concede o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS - Título de capital nacional - Título de topônimo - Município - Joinville (SC) - Estado (ente federado) - Santa Catarina - Homenagem