Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.136, DE 21 DE MAIO DE 2025
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Brega.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO BREGA - criação - Comemoração - Mês - Fevereiro