Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.115, DE 28 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/2025, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
