Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.113, DE 18 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MANIFESTAÇÃO CULURAL - Kuarup - reconhecimento - Parque Indígena do Xingu - Estado (ente federado) - Mato Grosso - Homenagem