Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.111, DE 17 DE MARÇO DE 2025

EMENTA: Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/2025, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

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