Legislação Informatizada - LEI Nº 15.101, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 - Publicação Original

LEI Nº 15.101, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Institui o Dia Nacional do Rádio.

     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
     Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

     Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro.

     Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 13 de janeiro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sonia Faustino Mendes


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/01/2025


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2025, Página 3 (Publicação Original)