Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.101, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Rádio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2025, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DO RÁDIO - Dia nacional - criação - Comemoração - Data comemorativa - Homenagem - Mês - Setembro