Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.099, DE 10 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA: Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos" a passarela situada no Km 181,4 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Guararema, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Passarela - Pedestre - denominação - Homenagem - Município - Guararema (SP)