Legislação Informatizada - LEI Nº 15.097, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 15.097, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025, Seção: 1 - Extra B, na página 1, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Fernando Haddad, Cristina Kiomi Mori, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Manoel Carlos de Almeida Neto, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Arthur Cerqueira Valerio, Celso Sabino de Oliveira.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 19/02/2025
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/2/2025, Página 3 (Retificação)
