Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.050, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
EMENTA: Confere o título de Capital Nacional do Capim Dourado ao Município de Mateiros, no Estado do Tocantins.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DO CAPIM DOURADO - Título de capital nacional - Título de Topônimo - Município - Mateiros (TO) - Estado (ente federado) - Tocantins - Homenagem