Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EMENTA: Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2024, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA - Nome - inscrição - Homenagem