Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.005, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
EMENTA: Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - Artesanato - Produção artesanal - Capim dourado - reconhecimento