Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2024, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA - Nome - Inscrição - Engenheiro - Homenagem