Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
EMENTA: Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2024, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA - Nome - Inscrição - Engenheiro - Homenagem