Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da rodovia BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/2024, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - denominação - Homenagem - Município - São João da Barra (RJ) - Campos dos Goytacazes (RJ) - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado)