Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.988, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/2024, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SEMANA CULTURAL INTERESCOLAR - criação - Mês - Outubro - Comemoração - Data comemorativa - Calendário escolar - Ensino fundamental - Ensino médio - participação - Pais - Aluno - Estudante - Comunidade - Artista - adesão voluntária