Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.988, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

EMENTA: Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/2024, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SEMANA CULTURAL INTERESCOLAR - criação - Mês - Outubro - Comemoração - Data comemorativa - Calendário escolar - Ensino fundamental - Ensino médio - participação - Pais - Aluno - Estudante - Comunidade - Artista - adesão voluntária