Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.975, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
EMENTA: Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À COCOICULTURA DE QUALIDADE - criação - finalidade - desenvolvimento - aumento - Produtividade agrícola - Competitividade - sustentabilidade - Cadeia produtiva - melhoria - capacitação - Tecnologia - Produção agrícola - Industrialização - Transporte - Comercialização - Cooperação técnica - Organismo internacional - Recursos financeiros