Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.953, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

EMENTA: Confere o título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos ao Município de Panambi, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/2024, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA PÓS-COLHEITA DE GRÃOS - Título de capital nacional - Título de topônimo - Homenagem - Município - Panambi (RS)