Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.942, DE 31 DE JULHO DE 2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/8/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AGOSTO LILÁS - Criação - Mês - Proteção - Mulher - Conscientização - Violência contra a mulher - Campanha educativa - Prevenção - Homenagem - Alteração
PROJETO BANCO VERMELHO - instalação - Área pública - circulação - Pessoa - Escola - Universidade - Estação ferroviária - Estação de metrô - Estação rodoviária - Aeroporto - Informação - Telefone de emergência - Central de Atendimento à Mulher - Denúncia - Vítima - Reintegração - premiação - Projeto (administração)
PROJETO BANCO VERMELHO - instalação - Área pública - circulação - Pessoa - Escola - Universidade - Estação ferroviária - Estação de metrô - Estação rodoviária - Aeroporto - Informação - Telefone de emergência - Central de Atendimento à Mulher - Denúncia - Vítima - Reintegração - premiação - Projeto (administração)