Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.938, DE 29 DE JULHO DE 2024

EMENTA: Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DA LEMBRANÇA DO HOLOCAUSTO - Criação - Comemoração - Mês - Abril - Calendário - Efemérides - Data comemorativa - Genocídio - Crime contra a humanidade - Data histórica