Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.936, DE 26 DE JULHO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL - Criação - Comemoração - Mês - Abril - Data comemorativa