Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.931, DE 22 DE JULHO DE 2024

EMENTA: Denomina "Passarela Bruno Santos Bacci" a passarela de pedestres construída sobre a BR-381, Rodovia Fernão Dias, localizada no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PASSARELA - Pedestre - Denominação - Rodovia federal - Homenagem - Município - Atibaia (SP)