MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA (2024) - Política pública - Fomento - Cultura (artes) - Âmbito - Administração pública - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Abrangência - Órgão publico - Poder Legislativo - Poder Judiciário - Poder Executivo - Autarquia - Fundação pública - Empresa pública - Sociedade de economia mista - Organização da sociedade civil - Prestador de serviço público - Subsidiária
REGIME PRÓPRIO DE FOMENTO À CULTURA - Regime jurídico - Execução - Política cultural - Instrumento - Termo de Execução Cultural - Termo de Premiação Cultural - Termo de bolsa cultural - Termo de ocupação cultural - Cooperação cultural - Chamada pública - Planejamento - Processamento - Formalização - Procedimento - Capacitação - Formação - Agente público - Agente cultural - Captação - Recursos financeiros - Colaboração - Aplicação - Recurso privado - Proposta de financiamento - Patrocínio - Doação - Acordo - Incentivo fiscal - Dotação orçamentária - Fundo público - Fundo Nacional da Cultura (FNC) - Transferência - Utilização - Devolução - Recursos financeiros - Prestação de contas - Monitoramento - Controle