Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.895, DE 12 DE JUNHO DE 2024
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 873.461.598,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2024, Página 15 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO FEDERAL, 2024 - Receita orçamentária - Despesa orçamentária
ORÇAMENTO FISCAL - Orçamento da Seguridade Social - Crédito suplementar - Presidência da República - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Participação - Organismo internacional - Ministério de Minas e Energia - Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Ministério da Cultura - Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Ministério do Esporte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Vice-presidência da República - Operação oficial de crédito - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)
ORÇAMENTO FISCAL - Orçamento da Seguridade Social - Crédito suplementar - Presidência da República - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Participação - Organismo internacional - Ministério de Minas e Energia - Empresa de Pesquisa Energética (EPE) - Ministério da Saúde - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Ministério da Cultura - Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Ministério do Esporte - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Vice-presidência da República - Operação oficial de crédito - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO)