Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.885, DE 11 DE JUNHO DE 2024
EMENTA: Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 12/6/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DATA COMEMORATIVA - Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC - Criação - Comemoração - Mês - Outubro - Finalidade - Estímulo - Pesquisa científica - Pesquisa tecnológica - Campanha educativa