Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.882, DE 11 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 12/6/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - Festa de São Vito - Cultura nacional - Homenagem - Município - São Paulo (SP)