Legislação Informatizada - LEI Nº 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social).
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.878, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, Seção 1, na página 1, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Camilo Sobreira de Santana e Nísia Trindade Lima.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/06/2024
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2024, Página 1 (Retificação)