Legislação Informatizada - LEI Nº 14.877, DE 4 DE JUNHO DE 2024 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 14.877, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia.
RETIFICAÇÃO
Na Lei nº 14.877, de 4 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2024, Seção 1, na página 1, nas assinaturas, leia-se: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e Iraja Rezende de Lacerda.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/06/2024
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2024, Página 1 (Retificação)