Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 14.869, DE 28 DE MAIO DE 2024
EMENTA: Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2024, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA CERÂMICA DE PISOS E REVESTIMENTOS - Homenagem - Título de capital nacional - Município - Santa Gertrudes (SP)