Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 14.854, DE 9 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Denomina "Ponte Deputado Ernesto Gurgel Valente" a ponte sobre o Rio Jaguaribe na Rodovia BR-304, ao lado da Ponte Juscelino Kubitschek, no Município de Aracati, Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/5/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Ponte - Rio Jaguaribe - Denominação - Homenagem - Município - Aracati (CE)